Vade Mecum Universitário de Direito - 27ª edição – 1º SEMESTRE 2020

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Anne Joyce Angher

 

Pioneiro no mercado a usar acabamento em espiral e desenvolvido em formato pensando na portabilidade, há, nesse Vade Mecum, um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos . Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! 
Notas remissivas à legislação, às súmulas e às orientações jurisprudenciais

Destaques:

CF: atualizada até a EC no 105/2019
CC: atualizado até a Lei no 13.874/2019
CPC: atualizado até a Lei no 13.894/2019
CP: atualizado até a Lei no 13.968/2019
CPP: atualizado até a Lei no 13.964/2019
CTB: atualizado até a MP no 904/2019
CLT: atualizada até a MP no 905/2019
ECA: atualizado até a Lei no 13.869/2019
Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei no 13.875/2019
Estatuto Nacional da ME e da EPP: atualizado até a LC no 169/2019
Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.932/2019
Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei no 13.913/2019
Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a
Lei no 13.974/2020
Lei dos Partidos Políticos: atualizada até a Lei no 13.877/2019
Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social:
atualizada até a MP no 905/2019
Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a MP no 905/2019
Regulamentos do Estatuto do Desarmamento: atualizados até o
Dec. no 10.030/2019
Lei no 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade)
Lei no 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica)
Lei no 13.966/2019 (Sistema de Franquia Empresarial)
MP no 905/2019 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo)
Novas Súmulas do STJ

 

I.S.B.N.: 9788533958302

Ano: 2020

Edição: 27ª

Idioma: Português

Acabamento: Espiral

Formato: 16 x 23 cm

Número de Páginas: 1664

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