Vade Mecum Tributário - Legislação Objetiva - Rafael Matthes (atualizado conforme o Edital para exame XXVII)-1ª edição

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Rafael Antonietti Matthes


Este Vade Mecum Tributário foi organizado por professor com destacada atuação na preparação de alunos para o Exame de Ordem, com conteúdo elaborado para atender aos requisitos do edital da prova.
A obra traz Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil, Legislação Complementar com divisão temática, além dos Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas desses tribunais superiores.
O Organizador elaborou notas remissivas nos principais dispositivos legais, permitindo correlacionar os temas e, dessa maneira, ter uma consulta mais assertiva, segura e rápida, o que melhorará sobremaneira seu desempenho durante a 2ª Fase.
Este Vade Mecum está em conformidade com o Edital do Exame da OAB, e pode ser consultado durante a 2ª Fase, pois não traz nenhum dos conteúdos vedados pela banca examinadora.
O livro conta com os mais modernos recursos de diagramação e com muitos facilitadores de consulta que constituem um diferencial que, acreditamos, será apreciado por todos os estudantes.

DESTAQUES:
►Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado pela Lei nº 13.725/2018
► Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018
►Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei nº 13.699/2001
►Lei do Mandado de Segurança: atualizada pela Lei nº 13.676/2018
►Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018
►Regulamento do IOF: atualizado pelo Decreto nº 9.297/2018
►Regimento Interno do STJ: atualizado pela ER nº 29/2018
►Novas Súmulas do STJ

 

I.S.B.N.: 978853395407-6

Ano: 2018/19

Acabamento: Brochura

Formato: 17 x 24

Número de Páginas: 824

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