Vade Mecum Tributário - Legislação Específica - 24ª edição

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Org.: Alexandre Mazza (Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza)

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Código Tributário Nacional • Novo Código de Processo Civil • Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte • Lei do Mandado de Segurança • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores
Conta ainda com diversos facilitadores, como:
• Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2018 e 2019 em destaque • Tarjas divisórias laterais.
►Destaques:
►CC: atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica)
► CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019
► Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019
►Lei do Sigilo das operações de instituições financeiras: LC nº 166/2019
►LC nº 167/2019 (Lei das Startups)
►Lei nº 13.820/2019 (Relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil)
►Novas Súmulas do STJ

 

I.S.B.N.: 978853395616-2

Ano: 2019

Edição: 24ª

Idioma: Português

Acabamento: Brochura

Formato: 17 x 24 cm

Número de Páginas: 1052

 

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