Vade Mecum Tributário - Legislação Específica - 23ª edição

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Alexandre Mazza

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Código Tributário Nacional • Novo Código de Processo Civil • Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte • Lei do Mandado de Segurança • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores
Conta ainda com diversos facilitadores, como:
• Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2018 e 2019 em destaque • Tarjas divisórias laterais.

Destaques:
► CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019
► Estatuto da OAB: atualizado pela Lei nº 13.793/2019
► Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 13.756/2018
► Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.728/2018
► Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 164/2018
► Novas Súmulas do STJ

 

I.S.B.N.: 9788533955257

Ano: 2019

Edição: 23ª

Idioma: Português

Acabamento: Brochura

Formato: 170 x 240 mm

Número de Páginas: 1056

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