Vade Mecum Tributário - 3ª edição

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Guilherme Pedrozo da Silva (CEISC)

O VM Tributário foi elaborado com todos os requisitos do edital para o Exame XXIX, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A 2ª Fase tem característica peculiar, uma vez que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa.
A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como: • Índice Cronológico Geral • Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores • Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo • Índice por Assuntos Geral da Obra • Atualizações de 2018 e 2019 em destaque (negrito e itálico), entre outros.
Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação.
Destaques:

Destaques:
►CC: atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica)
►Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 13.818/2019
►Lei do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF: atualizado até LC nº 167/2019
►Lei do Sigilo das operações de instituições financeiras: LC nº 166/2019
►Lei da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX: atualizada até Dec. nº 9.745/2019
►LC nº 167/2019 (Lei das Startups)
►Lei nº 13.820/2019 (Relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil)
►Novas Súmulas do STJ

 

 

I.S.B.N.: 978853395617-9

Ano: 2019

Edição: 3ª

Idioma: Português

Acabamento: Brochura

Formato: 17 x 24 cm

Número de Páginas: 1480

 

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