Vade Mecum Tributário - 26ª edição

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Alexandre Mazza (Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza)

 

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE

• Constituição Federal
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Lei de Execução Penal
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• Estatuto do Torcedor
• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
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• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2019 em destaque
• Tarjas divisórias laterais

DESTAQUES:
• CPC/2015: atualizado até a Lei nº 13.894/2019
• CC: atualizado até a Lei nº 13.874/2019
• Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 13.875/2019
• Estatuto Nacional da ME e da EPP: atualizado até a LC nº 169/2019
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a MP nº 905/2019
• Lei nº 10.522/2002: atualizada até a Lei nº 13.874/2019
• Lei nº 11.371/2006: atualizada até a MP nº 907/2019
• Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica)
• Novas Súmulas do STJ

 

I.S.B.N.: 9788533958906

Ano: 2020

Edição: 26ª

Idioma: Português

Acabamento: Brochura

Formato: 17 x 24 cm

Número de Páginas: 1216

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