Vade Mecum Trabalhista - Legislação Específica - 29ª edição

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André Luiz Paes de Almeida
(Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza)

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Código Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo • Lei do Empregado Doméstico • Súmulas do STF, do STJ e do TST • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho
Conta ainda com diversos facilitadores, como:
• Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2018 e 2019 em destaque

Destaques:
►CLT: atualizada até a MP nº 873/2019 (Contribuição Sindical)
►CC: atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica)
►CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019
► Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019
► Lei de Falências: atualizada até a MP nº 881/2019
► Lei do FGTS: atualizada até a Lei nº 13.805/2019
► Lei dos Portos: atualizada até a MP nº 882/2019
► LC nº 167/2019 (Empresa Simples de Crédito)

 

I.S.B.N.: 978853395615-5

Ano: 2019

Edição: 29ª

Idioma: Português

Acabamento: Brochura

Formato: 17 x 24 cm

Número de Páginas: 1344

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