Vade Mecum Penal - Legislação Específica - 22ª edição

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Org.: Rogério Cury (Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza)

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Código Penal • Código de Processo Penal • Lei de Execução Penal • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais • Estatuto do Torcedor • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores

Conta ainda com diversos facilitadores, como:
• Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2018 e 2019 em destaque • Tarjas divisórias laterais

Destaques:
►Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a LC nº 167/2019
► Lei do Sigilo Bancário: atualizada até a LC nº 166/2019
► Lei nº 13.819/2019 (Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio)
► LC nº 167/2019 (ESC – Empresa Simples de Crédito)
► Novas Súmulas do STJ

 

I.S.B.N.: 978853395613-1

Ano: 2019

Edição: 22ª

Idioma: Português

Acabamento: Brochura

Formato: 170 x 240 mm

Número de Páginas: 1040

 

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