Leis Especiais Comentadas - Código do Consumidor - 1ª edição

Frete Grátis
Código: 9788533937963 Marca:
R$ 49,90 R$ 24,95
Comprar Estoque: 2 dias úteis
  • R$ 24,95 PagSeguro
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.
Autor: Moura, Wilson de Deus
 

Lei Federal n°8.078/1190

A obra compreende:

  • Direitos do Consumidor
  • Política Nacional de relações de consumo
  • Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos (responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e responsabilidade por vicio do produto e do serviço)
  • Responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais
  • Decadência e prescrição
  • Desconsideração da personalidade jurídica
  • Normas de práticas comerciais
  • Proteção contratual
  • Infrações penais e sanções administrativas
  • Defesa do consumidor em juízo
  • Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)
  • Convenção coletiva de consumo

Dispostos com:

Legislação atualizada comentada artigo por artigo

Jurisprudência dos Tribunais Superiores 

Questões de Concursos Oficiais

Questões elaboradas pelo autor 

 

I.S.B.N.: 978853393796-3

Ano: 2016

Edição: 1ª

Idioma: Português

Acabamento: brochura

Formato: 135 x 205 mm

Número de Páginas: 296

R$ 49,90 R$ 24,95
Comprar Estoque: 2 dias úteis
Sobre a loja

Há mais de 45 anos a Editora Rideel vem consolidando-se no mercado livreiro nacional como sinônimo de uma história de sucesso. Superando os desafios do mercado, mantém seu objetivo principal de publicar livros com qualidade atendendo às expectativas e exigências do cliente. Suas publicações abrangem os mais variados segmentos, como livros nas áreas de direito, saúde, infantil, juvenil e de referência, elaborados por autores conceituados e renomados.

Social
Pague com
  • PagSeguro
Selos
  • Site Seguro

Editora Rideel Ltda. - CNPJ: 63.076.988/0001-92 © Todos os direitos reservados. 2020