Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar – MAXILETRA – Constituição Federal + Código + Legislação - 17ª edição

Código: 9788533954274 Marca:
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Ricardo Vergueiro Figueiredo

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2019.
Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras
que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo
e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado.
O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.

Destaques:
LINDB: atualizada pela Lei no 13.655/2018
Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado pela Lei no 13.793/2019
Reg. Interno do STM: atualizado pela ER no 33/2018
Lei Orgânica da Justiça Militar da União: atualizada pela Lei no 13.774/2018
Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada pela Lei no 13.793/2019
Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei no 13.676/2018
Lei da cooperação federativa no âmbito da segurança
pública: atualizada pela Lei no 13.756/2018
Lei que dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as
medidas de proteção à maternidade para militares grávidas
e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas:
atualizada pela Lei no 13.717/2018
Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei no 13.769/2018
Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei no 13.769/2018
Novas Súmulas do STJ
REGULAMENTO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO ATUALIZADO COM O DECRETO DA POSSE DE ARMAS
Sobre a loja

Há mais de 45 anos a Editora Rideel vem consolidando-se no mercado livreiro nacional como sinônimo de uma história de sucesso. Superando os desafios do mercado, mantém seu objetivo principal de publicar livros com qualidade atendendo às expectativas e exigências do cliente. Suas publicações abrangem os mais variados segmentos, como livros nas áreas de direito, saúde, infantil, juvenil e de referência, elaborados por autores conceituados e renomados.

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