CLT e Súmulas do TST Comentadas - André Paes (atualizado conforme o Edital para exame XXVII)-20ª edição

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André Luiz Paes de Almeida 

Nas palavras do prefaciador da obra, Amador Paes de Almeida: “Desta feita, reunindo qualidade, competência e talento, brinda-nos com a sua CLT e Súmulas do TST Comentadas, trazendo, numa linguagem clara e precisa, a interpretação mais correta da nossa complexa legislação trabalhista, livro que, escudado com mais de 40 anos de magistério universitário e 30 anos como magistrado do trabalho, recomendamos como orientador indispensável a advogados e universitários em geral”.

A obra contempla: • CLT comentada • Súmulas do TST comentadas • Constituição Federal • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho • Enunciados das Jornadas de Direito do TST/ANAMATRA

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:

• CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018                                                                                                                                                                                  

• LINDB: atualizada pela Lei no 13.655/2018

• Estatuto da OAB: atualizado pela Lei no 13.725/2018

• Lei do PIS/PASEP: atualizada pela Lei no 13.677/2018

• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei no 13.670/2018

• Lei do Motorista Profissional: atualizada pela Lei no 13.711/2018

• Regulamento do FGTS: atualizado pelo Dec. no 9.345/2018

• Lei no 13.601/2018 (regulamento da profissão de Técnico em Biblioteconomia)

• Lei no 13.653/2018 (regulamento da profissão de Arqueólogo)

• Res. do MPT no 157/2018: institui o Núcleo Permanente de Incentivo à
Autocomposição em seu âmbito de atuação

• IN do TST no 41/2018: dispõe sobre a aplicação das normas processuais da
CLT alteradas pela Reforma Trabalhista

• Port. do MT no 349/2018: estabelece normas para a execução da Reforma
Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho

• Novas Súmulas do STJ

 

I.S.B.N.: 978853395400-7

Ano: 2018/19

Edição: 20ª

Idioma: Português

Acabamento: Brochura

Formato: 160mmx230mm

Número de Páginas: 1464



 

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